A Lei estadual Nº 7232 que instituiu o Dia 29 de Outubro como Dia Estadual do AVC foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de março de 2016. De acordo com o autor da lei, o deputado estadual Jair Bittencourt, a inclusão desta data no calendário de oficial do Estado do Rio de Janeiro tem por finalidade promover discussões públicas sobre o AVC, despertando na população a necessidade de valorizar as práticas saudáveis de vida, pois estes hábitos podem prevenir em até 90% os casos de AVC. O parlamentar aproveitou a oportunidade para convocar as Comissões Estaduais de Saúde de todo o Brasil a terem a mesma iniciativa, pois o AVC leva ao óbito mais de 100 mil pessoas por anos no Brasil e deve ser tratado como prioridade em todas as esferas da saúde, alertou.
No âmbito nacional, o projeto de Lei Federal 3309/2015, de autoria do deputado federal Jorge Solla, que propõe instituir a data de 29 de outubro como Dia Nacional de Prevenção do AVC, encontra-se atualmente tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família e teve a aprovação de uma audiência pública, com data ainda a ser agendada, tendo como convidados a Rede Brasil AVC, Ministério da Saúde, CONASEMS, CONASS e a Sociedade Brasileira de Neurologia para debaterem o tema com os parlamentares.
O presidente da Rede Brasil AVC, Dr Octávio Marques Pontes Neto, não esconde o seu contentamento em ver o tema AVC ser debatido e conseguir ter uma data nacional para se lembrar desta relevante questão de saúde pública. Para ele, “o governo precisa tratar o AVC como pauta prioritária na Saúde. O AVC é uma doença que atingiu mais de 400 mil brasileiros em 2015 e levou mais de 100 mil pessoas a óbito”, ressaltou.
Assessoria Rede Brasil AVC